Atuando nas mais diversas áreas do Direito, nossa preocupação constante é oferecer um atendimento de qualidade e resultados definitivos fazendo com que o escritório conquistasse a credibilidade de seus clientes e o reconhecimento do mercado.

“Advogar é combater, é lutar, é opor-se, é apaixonar-se pela paixão alheia (…) é enfim, e mais uma vez,

fazer um pouco de bem silenciosamente; é penetrar na alma dos que se confiam a nós,

viver suas ânsias e dores, viver suas alegrias.”

Raul Chaves

Consultivo

O trabalho consultivo consiste na orientação jurídica para que os clientes desenvolvam seus negócios a partir das melhores práticas e, assim, possam prevenir futuras demandas judiciais, em especial à Direito Contratual, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direitos Trabalhistas.

Assistimos nossos clientes com consultoria nas mais diversas áreas do Direito, seja para auxiliar os clientes em suas demandas diárias e da rotina de suas atividades, seja para estabelecer as estratégias processuais.

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Contencioso

Ajuizamento de ações, defesas, recursos e execuções de sentença, execuções de títulos extrajudiciais,  processos cautelares e antecipação de tutela para medidas urgentes.

Com atuação firme e incisiva nas questões administrativas e judiciais, as ações patrocinadas pelo escritório são todas e cada uma tratada de maneira individualizada em cada uma das fases dos processos, sendo cada passo importante discutido amplamente com os clientes para assegurar que a estratégia do processo venha a ser bem conduzida a fim de satisfazer seus interesses. Nossa meta é fazer com que o tratamento oferecido ao cliente seja, sempre, o mais completo e excelente possível.

Família e Sucessões

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As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

- Ação de alimentos (concessão, revisão, exoneração e execução);

- Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); 

- Divórcio;

- Doação;

- Guarda e regulamentação de visita de menores;

- Interdição;

- Planejamento familiar e sucessório;

- Inventário e arrolamento;

- Filiação (adoção e investigação de paternidade);

- Medida cautelar de arrolamento de bens; 

- Medida cautelar de separação de corpos;

- Partilha de bens;

- Testamentos;

- Tutela e curatela.

Direito Civil

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Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e sequestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, responsabilidade civil contratual e extracontratual, ações de indenização de danos patrimoniais, ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito.

Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

- Indenizatórias (danos morais e materiais);

- Cobranças

- Execuções

- Ações Possessórias (posse e propriedade);

- Pareceres escritos ou verbais;

- Pareceres sobre responsabilidade civil do empregador;

-Assessoria nos casos de sinistro, com o auxílio desde a regulamentação até o recebimento da indenização;

- Responsabilidade civil em geral;

- Ações versem sobre o direito civil e comercial, em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais.

Direito do Consumidor

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Atuação na defesa do consumidor em questões relativas a planos de saúde, bancos, prestadores de serviços, compras online, passagens aéreas, hotéis e etc.

Orientamos as empresas no seu relacionamento com os consumidores, incluindo assistência em operações de call center e organização de bancos de dados e uso de informações.

Orientamos preventivamente consumidores, auxiliando na resolução extrajudicial de litígios de consumo. Entramos em contato com as empresas, visando solucionar os problemas dos consumidores, sem a necessidade de recorrer à via judicial. Caso haja propositura de ação judicial, auxiliamos os consumidores na obtenção dos documentos essenciais e a elaboramos, fazendo o seu acompanhamento até final tramitação.

Trabalhamos na orientação preventiva de empresas, visando o pleno atendimento da legislação de consumo, evitando, assim, ações judiciais.

Contratos

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Assessoria nas esferas consultivas e contenciosas para negociação, celebração, interpretação, acompanhamento e cumprimento de contratos de alta complexidade no Brasil e no exterior, incluindo contratos de compra e venda de bens, representação, fornecimento de bens e serviços, empréstimo, prestação serviços, licenciamento, franquia, distribuição, locação de bens, entre outros.

Direito Imobiliário

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Consultoria e assessoria na área imobiliária, compreendendo as transações de compra, venda e arrendamento de imóveis, com elaboração e acompanhamentos de escrituras, registros, exame e verificação prévia de documentos, levantamento de filiação vintenária, locações, contratos, ações renovatórias e negatórias de renovação, despejos, revisionais de aluguel e retomada de imóveis. Lidamos com diversas questões que envolvem o segmento imobiliário como atraso na entrega de imóvel, desistência de compra de imóvel, cobrança de taxas abusivas como SATI e corretagem, contratos imobiliários, locação, condomínios, usucapião, entre outros.

Atuação consultiva e judicial em negó­cios envol­vendo os com­pro­mis­sos par­tic­u­lares de com­pra e venda, escrit­uras públi­cas defin­i­ti­vas, doações, cláusu­las restri­ti­vas de pro­priedade, con­tratos de locação, os dire­itos de viz­in­hança, os dire­itos de posse, as regras de con­domínio, as nor­mas munic­i­pais de edi­fi­cação, a trans­fer­ên­cia de pro­priedade, arren­da­men­tos, per­mu­tas, finan­cia­mento e as hipote­cas, incor­po­rações, entre out­ros.

- Questões de locação e sublocação de imóveis;

- Ações de despejo;

- Execuções de aluguéis;

- Ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação

- Ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, e demais

- Resolução de conflitos em condomínios, questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;

- Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato, e demais incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais; tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembléias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, entre outras

Direito do Trabalho

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A orientação jurídica fornecida antes do surgimento do problema é a melhor maneira de evitar que as empresas sofram com reclamações trabalhistas, em especial as que oferecem alto risco. Nesta linha, somos especialista em diagnosticar os focos de conflitos, observando minuciosamente as principais fragilidades, de modo a buscar soluções voltadas ao controle, gerenciamento e redução de contingências trabalhistas.

Além da prática consultiva e preventiva, a equipe também atua de maneira aguerrida na defesa dos interesses dos clientes com atendimento especializado e tratamento diferenciado para processos estratégicos.

A área de Direito do Trabalho está, portanto, apta a fornecer às empresas todo o amparo jurídico necessário para o desenvolvimento saudável da relação entre empregados e empregadores, de maneira a identificar suas necessidades e corrigir vulnerabilidades do empreendimento no âmbito trabalhista.